A Venda das Raparigas

venda das raparigas

É difícil, talvez, desenvolver esta minha ideia e, por isso, quero desde já dizer que sou completamente a favor de indemnizações. Quero também avançar, desde já, que não sou jurista e que se trata apenas de um pensamento que me ocorre sempre que me exponho a notícias como as que vos vou citar abaixo.

Antes de mais, dizer-vos que o termo  Indemnização se “refere à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto.” (E isto foi roubado, assim, tal e qual, da wikipedia.)
No entanto, não me coíbo de pensar sempre em questões como o dote ou a venda de raparigas para casamento, ou na “mulher-propriedade” sempre que leio notícias como as seguintes que vos vou citar:

“O Tribunal da Feira condenou a dois anos de prisão com pena suspensa um jovem de 21 anos por ter violado uma rapariga de 15 anos, em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro. A favor do arguido pesou o facto de não ter antecedentes criminais e de estar inserido profissionalmente e socialmente.
Além da pena de prisão, vai ter de pagar uma indemnização de 1.800 euros à vítima.”

“Em setembro de 2018, o Tribunal da Relação de Guimarães tinha condenado o juiz a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica. O arguido fora ainda condenado a pagar uma indemnização de 7.500 euros à ex-companheira.

 

A mulher, considerada nas sociedades antigas como objecto de compra – e ainda em algumas modernas -, sem direito a decisão sobre o contrato assumido ou direito ao corpo, foi traçando a sua trajectória ao longo da história, quase sempre ligada a interesses económicos, sociais ou políticos.
A união dos sexos às cláusulas do contrato dotal, subordinava “o amor”, as relações intimas e, obviamente, a mulher, a sua liberdade, o seu direito a decidir sobre o seu corpo, o seu consentimento, a interesses económico-financeiros. A voz da mulher estava sumida nestas cerimónias. Limitava-se a aceitar o dote, sendo informada do valor do mesmo no decorrer da cerimónia.

É assim que sinto a indemnização com pensas suspensas. Uma forma de fragilizar a vítima e engrandecer o agressor. Uma forma de colocar um preço ao que é um crime. Até que ponto não seria obrigatório o pagamento de indeminização e obrigatoriedade de cumprir uma pena de prisão efectiva, demonstrando assim real valor pela dignidade roubada, a segurança tolhida, a violação de direitos humanos?
Fica o meu desabafo…

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