Violência doméstica sistémica

Crédito da imagem: Annie Spratt – Unsplash

Aviso: Este é um texto sobre violência doméstica que poderá ferir a sensibilidade de pessoas que foram alvo de violência no passado ou que o são no presente. No final do texto, há uma lista de contactos úteis.

Vaca de merda, puta nojenta, finalmente pagaste pelo que me tens feito. Sou um homem de palavra, ou pensavas que eu era um paneleiro? O que é que tu achavas que ia acontecer, hã? Apanhei-te em flagrante, com o telemóvel na mão. Sem números, para eu não saber com quem andavas a falar. Querias pedir ajuda, era? Mas quem é que te ia ajudar, sua porca? Andavas enrolada com tudo o que é homem. Mentirosa de merda. Dizias que não saías de casa, mas achas que eu não sei? Por isso é que depois não querias que eu te montasse. Já os outros todos tinham lá ido. Mas agora já não vais a lado nenhum, puta nojenta. Acabei contigo de vez. Mesmo à frente do miúdo. Ele que aprenda a mãe que tem. Não tenho medo da Polícia nem de ninguém. Vá, venham-me prender se quiserem. Devem achar que me importo. Agora já não te queixas mais. Ao menos isso acabou-se.

A violência doméstica — entre companheiros, pais e filhos, irmãos ou avós — é um fenómeno tão antigo, tão vasto e tão trágico que é difícil escolher por onde começar. Os relatos são tão dolorosos, os números são tão horrorosos (e piores com o confinamento), que queremos desviar o olhar. Em Portugal, hoje, a situação é dramática. Sempre foi, só que agora temos um retrato oficial mais próximo da realidade.

A violência doméstica não discrimina, ocorre no seio de famílias de todos os tipos. A escolaridade, a toxicodependência, a situação económica, a idade e até a orientação sexual não são factores determinantes. Ninguém está a salvo. O retrato do alcoólico analfabeto de meia-idade que bate na mulher doméstica está longe de ser representativo. Temos magistrados e professores universitários, actores e estrelas do rock a praticar actos da mais abjecta violência diariamente, torturadores profissionais, ora especializados em violência física, ora sexual, ora psicológica, muito frequentemente uma mistura das três.

Embora as agressões que ocorrem entre quatro paredes sejam de todos os tipos e praticadas por qualquer pessoa, há tendências que emergem: mulheres e crianças são as mais maltratadas. Os agressores são maioritariamente homens. E são as mulheres quem mais morre às suas mãos (mais de 100 mulheres mortas pelos companheiros, em seis anos). Em geral, depois de várias queixas junto de entidades oficiais e depois de muitos desabafos junto de pessoas do seu círculo.

Há milhões e milhões de palavras proferidas sobre tudo isto, em jornais, teses, programas de televisão e rádio, conferências, jantares de amigos. Organizam-se protestos, enviam-se petições. A lei muda muito devagar e não dá resposta. A Justiça não faz jus ao seu nome. Já sabemos tudo isto. A sensação de impotência é enorme. Escrever este texto parece-me tão fútil. Mas há duas ou três coisas que gostaria de deixar escritas, grãozinhos de areia a engrossar o diálogo, porque o tema nunca poderá merecer um cruzar de braços ou um encolher de ombros.

– Leio e oiço gente (pessoas com dois e três mestrados!) dizer coisas como: «Mas porque é que ela não se foi embora?» Este é um dos mitos mais persistentes e perniciosos em casos de violência doméstica e, portanto, nunca é demais dizer: os agressores debilitam de tal forma as suas vítimas que elas não conseguem libertar-se da situação, seja por medo de represálias, por não terem meios de subsistência fora daquela relação, porque têm filhos em jogo que não podem dar-se ao luxo de desproteger e/ou porque o controlo psicológico foi longe a ponto de quebrar a autonomia da vítima. A palavra-chave, aqui, é «vítima». Ninguém fica numa relação abusiva porque quer. Pormos sobre ela o ónus da libertação é cruel na melhor das hipóteses, e cúmplice na pior.

– Não é um mero acaso que a violência doméstica seja um fenómeno tão transversal. Não é uma curiosidade estatística, é a própria explicação do fenómeno. A violência doméstica acontece na barraca e no condomínio fechado porque temos um problema sistémico na nossa sociedade. Um problema gigantesco e multifacetado chamado capitalismo patriarcal, que mistura, de forma explosiva, masculinidade tóxica, desprezo por tudo o que é visto como fraco (mulheres, crianças e velhos), falta de investimento em educação para os afectos e a sexualidade, total desinvestimento na saúde mental. A falta de mais e melhores medidas concretas para combater o flagelo por parte das autoridades (do primeiro-ministro ao agente de turno na esquadra) é fruto deste cocktail que diariamente desvaloriza a dignidade da vida humana.

– A terceira e última nota que deixo é sobre a impunidade. Os crimes de violência física, sexual e psicológica em contexto de relações amorosas e familiares são, graças à desvalorização que acabo de referir, tratados com a maior ligeireza. Penas leves ou suspensas, pouquíssima preocupação em proteger as vítimas e zero interesse em reabilitar os agressores, que depois continuam a circular em sociedade como se nada fosse. É esta impunidade que desarma as vítimas, dá força aos criminosos e normaliza este pesadelo, como se ele fosse inevitável.

E, agora, um prémio para quem já sabe isto tudo e teve paciência para ler até aqui: dois apontamentos pessoais (sempre os meus preferidos).

Na minha família, tanto a próxima como a alargada, houve casos de violência doméstica. Tenho a certeza de que não estou sozinha nisto. Conheço de perto dois agressores, ambos deixados pelas mulheres, que pararam de agredir há muitos anos. Só em adulta soube o que eles fizeram no contexto das suas relações íntimas, pelo que criei boas relações com ambos e parece-me estranho que estas pessoas tenham feito aquilo, mas não duvido dos relatos das suas vítimas nem por um segundo. Nenhum dos dois sabe que eu sei o que eles fizeram no passado. E ambos, convenientemente, se esqueceram do que fizeram — um deles fala criticamente do flagelo da violência doméstica, apelando a que as pena sejam mais duras; o outro já disse, em conversa a propósito de outro tema, «nunca fiz mal a ninguém na vida». Este pequeno vislumbre mostra como 1) o fenómeno da VD é tão generalizado; 2) os agressores seguem com as suas vidinhas e as vítimas carregam o trauma para sempre; 3) a sociedade – e, portanto, os próprios — só considera realmente criminoso o agressor que agride durante anos a fio e/ou chega ao ponto de matar; 4) as relações familiares são muito, muito complicadas.

Pessoalmente, não fui alvo de violência doméstica, mas vivi dois casos de violência no namoro (namoros muito, muito breves, felizmente). Num caso, o pseudonamorado (professor universitário) assediou-me por e-mail durante muito tempo depois de eu pôr fim à relação, dizendo repetidamente que se mataria se eu não lhe respondesse, etc., num assédio psicológico infernal que durou dois anos. Noutro caso, o pseudonamorado (uma figura com algum poder num certo círculo) pressionou-me para que eu entrasse numa dinâmica BDSM na qual eu, claramente, não estava interessada, e quis dar-me uma estalada «para ver se eu gostava» — tudo isto envolto em manipulação, e não numa conversa franca sobre preferências e consentimento. Pressionou-me também, com chantagem psicológica, para que não usasse preservativo na relação sexual. Não tenho grandes dúvidas de que estes dois sacanas terão lixado a cabecinha a muitas raparigas com quem se envolveram — com total impunidade. E não tenho a menor dúvida de que nenhum deles se vê como agressor.

A sociedade está cheia deles, de agressores que se acham inocentes ou, pior, as grandes vítimas. Porque a sociedade está bastante do avesso. Cabe-nos, então, repetir uma e outra e outra e outra vez:

– Se foste ou és vítima de agressões, a culpa não é tua.

– Se foste ou és vítima de agressões, não estás sozinha.

– Se foste ou és vítima de agressões, há saídas.

– Se foste ou és vítima de agressões, mereces ajuda e vale a pena pedires ajuda logo que te seja possível (embora os mecanismos de resgate não sejam perfeitos e talvez não sejam imediatos).

– Se foste ou és vítima de agressões, há mais vida para lá do pesadelo.

– Se foste ou és vítima de agressões, depois de te libertares é possível que o teu agressor nunca venha a pagar pelo que fez. E é provável que carregues o medo e as marcas durante muito tempo. Mas, ao menos, serás livre.

Aqui ficam contactos importantes para todas as vítimas e para nós, que podemos ajudá-las, espalharmos por aí:

Em tempo de covid, para quem não pode falar por estar em isolamento com o agressor: linha telefónica 3060, para onde pode dirigir mensagens escritas. É gratuita e não fica registada na fatura mensal.

Serviço de Informação a Vitimas de Violência Doméstica (Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)

Telefone gratuito: 800 202 148

Email: violencia.covid@cig.gov.pt

Horário: todos os dias 24h por dia

Site: www.cig.gov.pt/portal-violencia-domestica

Linha Nacional de Emergência Social (Instituto da Segurança Social)

Telefone gratuito: 144

Horário: Todos os dias, 24 horas por dia.

Site: www.seg-social.pt

APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vitima

Telefone gratuito: 116 006

Horário: Dias úteis das 9h às 21h

Serviço de Informação a Vitimas de Violência Doméstica

Site: www.apav.pt

Guarda Nacional Republicana (GNR) da área de residência

Polícia de Segurança Pública (PSP) da área de residência

SOS Voz Amiga

Telefone: 213 544 545 – 912 802 669 – 963 524 660 (chamada com custos associados)

Horário: todos os dias das 16h às 24h

Linha de conversação, presta apoio emocional a quem se encontra em sofrimento.

Site: www.sosvozamiga.org

Linha de Apoio à Criança (Instituto de Apoio à Criança) – Apoio as crianças e as famílias

Telefone gratuito: 116 111

Horário: dias úteis das 9h às 19h

Site: www.iacrianca.pt

Para terminar, uma boa notícia: https://sicnoticias.pt/pais/2021-01-05-Criancas-e-jovens-vitimas-de-situacoes-de-violencia-domestica-vao-ter-apoio-psicologico

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